O SVE promove a solidariedade entre jovens beneficiando todos, desde as comunidades locais e as entidades de acolhimento onde a actividade é desenvolvida aos próprios jovens voluntários. Trata-se de um serviço de aprendizagem não formal que permite adquirir competências a nível pessoal, educacional, social e profissional mas também aprender outras línguas e novas culturas. A gestão do SVE em Portugal é feita pela Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção que tem como missão gerir o programa comunitário “Juventude em Acção” cumprindo os requisitos estabelecidos pelas instâncias comunitárias para as agências nacionais.
Os objectivos do SVE são:
· Desenvolver a solidariedade e a tolerância entre os jovens;
· Fomentar a cidadania e a participação activa dos jovens;
História do Serviço Voluntário Europeu
Depois da 2ª guerra mundial, durante a reconstrução da Europa houve uma especial atenção à estruturação da cidadania europeia. Foi necessário dar a oportunidade da nova geração conhecer e compreender outros cidadãos e conseguir viver dentro de um entendimento mútuo, para que tal acontecesse foram criados intercâmbios juvenis entre países com relações políticas, religiosas e culturais difíceis durante a guerra e promoveu-se o Serviço Civil Internacional, permitindo aos jovens realizar actividades voluntárias noutro país europeu.
Como esta primeira experiencia teve bons resultados a Comissão Europeia decidiu apoiar e adoptar um modelo adaptado à União Europeia, nascendo assim o Serviço Voluntário Europeu nos anos 90.
Em 1994, o Concelho de Ministros reconheceu a importância de um serviço do género e o Parlamento Europeu em 1995, propôs um conjunto de medidas, entre as quais um orçamento para promover o Serviço Voluntário Europeu. A título experimental, nesse mesmo ano, realizaram-se algumas actividades voluntárias integradas no Programa Juventude para a Europa.
O SVE foi introduzido como acção piloto entre 1996-1997 pela Comissão Europeia tendo por base o documento “Towards a European Voluntary Service for Young People” e tinha como objectivo principal permitir a participação de jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos numa acção de voluntariado noutro Estado-Membro, na Noruega, na Islândia ou como actividade experimental num terceiro país.
A criação do projecto SVE suscitou muito interesse e curiosidade entre jovens, associações, organizações de voluntariado e autoridades locais. Os primeiros projectos surgiram em 1996 e foi então que surgiram também os primeiros voluntários. Ao mesmo tempo foi realizada uma avaliação para decidir o futuro Programa Serviço Voluntário Europeu, os resultados daquela foram bastante animadores porque todos os Estados-Membros apoiavam o projecto, reconhecendo a importância do serviço voluntário e da actividade voluntária para as políticas de juventude.
Todos reconheceram o serviço voluntário como essencial para responder a desafios políticos como o aumento da mobilidade europeia, a solidariedade dentro e fora da União Europeia e a fomentação de uma cidadania activa para lidar com problemas relacionados com a coesão social, a transição da vida juvenil para a vida adulta, a marginalidade, a exclusão social, a delinquência, a intolerância, a xenofobia e o racismo.
Em 2000 houve a implementação do Programa Juventude 2000-2006 que conjugava novas acções com as já existentes nos projectos Juventude para a Europa e Serviço Voluntário Europeu. Este projecto permitiu a participação de mais de 4000 jovens entre 18 e 25 anos no Serviço Voluntário Europeu.
Em Novembro de 2006, o Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram o novo Programa Juventude em Acção para o período de 2007-2013. As principais novidades foram: o alargamento dos países participantes no serviço, a criação de acções mais concretas, abertura de actividades no programa para jovens desde os 13 anos e no caso do SVE para jovens entre 18-30 anos e a possibilidade da participação de grupos no SVE.
A principal prioridade da Comissão Europeia é dar a oportunidade a jovens com menos possibilidades para participar no Programa Juventude em Acção. As estatísticas realizadas em 2005 davam conta que já tinham participado 30 mil jovens no Serviço Voluntário Europeu, 70% do sexo feminino e 30% do sexo masculino em países da União Europeia e 41% do sexo feminino e 59% do sexo masculino noutros países.
Acções de Voluntariado
A participação no SVE está aberta a todos os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos e para jovens com menos oportunidades (problemas sociais, dificuldades económicas, deficiência, dificuldades educacionais, diferenças culturais, problemas de saúde e isolamento geográfico) a partir dos 16 anos.
A duração do serviço de voluntariado pode variar de acordo com o número de voluntários envolvidos tendo o período máximo de 1 ano.
Todas as entidades localizadas nos países do programa estão devidamente acreditadas, em Portugal é a Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção quem está responsável pela acreditação das entidades.
Cada voluntário que participa no SVE tem um conjunto de direitos que lhe são conferidos de forma a tornar o programa mais acessível e mais cómodo. Os voluntários têm o direito de receber gratuitamente: preparação adequada para o projecto antes da partida; um horário semanal definido; oportunidades de aprendizagem; apoio pessoal do tutor; acompanhamento e orientação nas tarefas; integração na comunidade local; alojamento; alimentação; transportes locais; viagem de ida e volta; seguro; subsídio mensal; formação linguística; contacto com outros voluntários do SVE; avaliação da experiência e certificado de aprendizagem.
Algumas das áreas de incidência dos projectos do SVE são:
® Anti-discriminação;
® Anti-drogas;
® Anti-racismo/xenofobia;
® Arte e cultura;
® Ambiente;
® Igualdade de oportunidades;
® Saúde;
® Protecção do património;
® Diálogo inter-religioso;
® Medidas contra a delinquência;
® Minorias;
® Reabilitação pós-conflito/desastre;
® Desenvolvimento rural e urbano;
® Integração social e exclusão social;
